sexta-feira, 16 de julho de 2010

CAB participa pela segunda vez numa reunião trimestral do ONGA- Observatório Não Governamental para o Autocaravanismo

NOTA SOBRE A II REUNIÂO DO ONGA de 14 de JULHO de 2010



ONGA-OBSERVATORIO NÃO GOVERNAMENTAL PARA O AUTOCARAVANISMO



Nas instalações cedidas pelo ACP, e depois da saudação inicial a todos os presentes pelo Sr. Dr. Carlos Barbosa, Presidente do ACP- Automóvel Clube de Portugal, teve lugar das 15h às 18h do dia 14 de Julho, a reunião do ONGA aprazada para o II trimestre de 2010.

Presentes:

Director Geral do ACP, que presidiu (Dr. Luis Figueiredo)

Presidente da Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal (Dr. Fernando Cipriano)

Representante da Prevenção Rodoviária Portuguesa (Eng. Manuel Trigoso)

Presidente do MIDAP- Movimento Independente para desenvolvimento do Autocaravanismo em Portugal (Eng .Filipe Seco Santos)

Representante do CAB- Circulo dos Autocaravanistas da Blogo-esfera (Sr, João Firmino)

Secretário-Geral do ONGA (Prof. Dr. Luis Nandin de Carvalho)

Secretária da secção de Autocaravanismo do ACP (Sra Dª Rosa Fernandes)

Súmula da reunião

O representante do presidente do ACP dirigiu-se aos presentes sublinhando o espírito de diálogo, partilha de informação e cooperação que anima todos os presentes em prol da divulgação das boas práticas relativas ao enquadramento institucional que favoreça Desenvolvimento do Turismo itinerante de Autocaravana em Portugal. A esse propósito, manifestou acordo quanto a divulgação periódica dos principais trabalhos desenvolvidos pelo Observatório.

Por consenso unânime foram de seguida adoptadas as seguintes deliberações:

1- O ONGA Considera indispensável a urgente aprovação de sinalização adequada que favoreça o desenvolvimento do Autocaravanismo, a nível da informação de estacionamentos e de estações de serviço apropriadas, de acordo com a sinalização normalizada a nível europeu e internacional, (a obter pelo ACP e PRP) e a incluir na revisão do RST (Regulamento de Trânsito e Segurança) pendente na ANSR (Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária). 2- O ONGA registou com agrado a declaração solene do Presidente da Federação de Campismo e Montanhismo e Campismo de Portugal (FCMP) de que esta entidade abdica dos seis logótipos de sinais de Trânsito relativos às autocaravanas que registou no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), a favor de quem de direito, de modo a disponibilizar gratuitamente a utilização da referida sinalética registada.

3- O ONGA deliberou recomendar ao ACP e À PRP a adesão à Declaração de Princípios sobre Autocaravanismo, subscrita e já divulgada amplamente, incluindo através da Internet por 8 entidades relacionadas com o Autocaravanismo e também subscrita pela FCMP.

4- O ONGA deliberou ainda recomendar ao ACP e À PRP que manifestassem o seu apoio ao Presidente da CM de Portimão, na sua intenção tornada pública de elaborar um projecto de regulamento do estacionamento naquele município que não discrimine negativamente o turismo de autocaravana.

5- O ONGA iniciou o estudo de um documento pedagógico relativo às boas práticas do autocaravanismo com o objectivo de considerar em futuro próximo a sua edição e divulgação junto da opinião pública.

6- O ONGA congratulou-se pela crescente atenção receptiva que os meios de comunicação social têm ultimamente vindo a dedicar a utilização de autocaravanas em turismo e férias, de que é exemplo positivo uma recente reportagem da TVI.

7- O ONGA, deliberou aceitar o convite para participar no Dia do Autocaravanismo, formulado pela FCMP, e a incluir varias entidades, incluindo os seus membros, que terá lugar por ocasião do relançamento da realização da Feira Nauticampo em Fevereiro de 2011 na FIL.



A próxima reunião trimestral do Observatório terá lugar dia 12 de Outubro de 2010

1 comentário:

AMS disse...

Aqui deixo o comentário que fiz no forum do CampingCar Portugal
O entendimento que aqui se faz, levando com regularidade a que se confunda a árvore com a floresta, acaba por ser redudante e perder-se em pormenores menores. Muito gostamos nós de levar tempo a discutir o problema dos sinais de proibição, de esclarecer o que é acampamento e parqueamento... Ufa não há paciência. Não há muito e de forma paradigmática propus a este forum que fossem consideradas as seguintes medidas tendo em vista a resolução dos nossos problemas:1. Estabelecer parâmetros ( proposta de 5 % do estacionamento total - em cada 20 lugares - 1 destinado a autocaravanas ) a considerar na quantidade e dimensionamento de lugares de estacionamento destinados a auto-caravanas em parques de apoio a infra-estruturas turísticas, ( praias, apoios de praia, instalações desportivas, etc.), limitando-se a sua utilização a um determinado período de tempo (proposta 48 horas);
2. Prever a forma de licenciamento e critérios de localização e exploração de áreas de parqueamento e serviço a auto-caravanas;
3. Prever um raio de acção para cada área de serviço ( propondo-se 30 Km ) de forma a tornar rentável iniciativas privadas.
4. Tornar obrigatório a existência de áreas de serviço de apoio a auto-caravanas junto dos parques de campismo existentes e por eles exploradas.( Exemplo Ericeira )
Suponho que analisar e discutir critérios objectivos poderá ser um bom ponto de partida para juridicamente entender e plasmar em regulamento o que o autocaravanista deseja. Claro está, que não menos fundamental é mostrar a necessidade de regular a prática, como aliás se depreende das opiniões expressas neste forum.

António Madeira Santos