quarta-feira, 30 de novembro de 2011

REUNIÃO DO ONGA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011

Não tendo sido possível ao CAB ter estado presente na respectiva reunião, este limita-se a transcrever a acta da reunião do ONGA que nos foi remetida pelo respectivo secretário geral.

Observatório Não Governamental para o Autocaravanismo

Teve lugar nas instalações da Sala do Príncipe Afonso, primeiro presidente
do ACP mais uma reunião do ONGA em que participaram o seus membros
habituais, à excepção do CAB- Circulo de Autocaravanistas da Blogo-esfera.

1- Os trabalhos iniciaram-se com varias intervenções da parte do Sr. Engº
Trigoso da Prevenção Rodoviária Portuguesa, sobre o tema sinalização e
cartas de condução, bem como a s recentes alterações institucionais da
administração publica ainda não concluídas no domínios das autoridades com
responsabilidades em matéria de transportes, como é o caso da ANSR, IMTT;
INIR; ESTRADAS DE PORTUGAL SA. Generalizou-se uma ampla troca s de
impressões entre todos os membros do ONGA, tendo mais uma vez o Presidente
da FPCM, reiterado que os registos obtidos junto do INPI de sinalização
sobre autocaravanismo estavam gratuitamente à disposição das entidades
oficiais competentes que pretendessem adopta-los.
Em conclusão das sugestões feitas, o Sr. Engº Trigoso da PRP prontificou-se
em contacto com a o Secretário dos Transportes, na reunião a agendar ser
portador de duas propostas do ONGA, uma sobre a inclusão do pictograma da
Autocaravana para identificar sinalização rodoviária (RST) estações de
Serviço, estacionamento diurno e de pernoitas, e outra quanto a urgente
transposição da directiva europeia relativa a extensão da carta de condução
de ligeiros para habilitar a condução de autocaravanas ate 4,25Ton de peso.
A Sra. Dra. Rosário Archer da ACAP disponibilizou-se para entrega de
informação complementar sobre este ultimo aspecto.

2- Tendo sido suscitado pelo secretário geral do ONGA, Prof Dr. Luis
Nandin de Carvalho, a questão de um contacto recebido da FPA Federação
Portuguesa de Autocaravanismo , O Sr. Dr. Fernando Cipriano, Presidente da a
FPCM, informou que sobre esta questão tinha suscitado a questão da
ilegalidade da constituição desta Federação junto do Procurador Geral da
Republica porquanto considera que a tutela da Federação inclui o
autocaravanismo, como actividade de campismo. Adiantou que este processo
estava pendente agora junto do Ministério Público dado Tribunal de Sintra.
Assim o ONGA deliberou aguardar o desfecho do processo judicial relativo á
FPA. Entretanto a FPCM criou uma comissão interna para analisar a questão do
autocaravanismo em Portugal, dentro e fora dos parques de campismo.
Generalizou-a se a troca de impressões aprofundada entre todos os
participantes na reunião, tendo o Sr. Dr. Manuel Dias, Presidente da AECAMP
suscitado mais uma vez a questão da protecção da actividade empresarial e
económica dos parques de campismo, pelo que considera a actual legislação
excessiva nas suas exigências para os investimentos nestes empreendimentos,
e bem assim a heterogeneidade de critérios aplacados pelas Câmaras
Municipais nos processos de reclassificação ou licenciamentos em curso.
O eng Filipe Seco Santos, Secretário Geral do MIDAP, entre outros admitiram
razoável a criação de um perímetro de protecção aos parques de campismo de
modo a evitar o auto campismo de autocaravanas ou caravanas bem como
campismo clandestino em tendas, cujos campistas que por vezes de forma
abusiva e ilegal se introduzirem nos parques para usufruem de
infra-estruturas sem pagar os respectivos custos.
A discussão generalizou-se sobre a questão do principio utilizador pagador,
e dos custos sociais e deseconomias a nível nacional em período de crise,
que decorrem do facto de CM fazerem investimentos sem retorno e à custa do
sacrifício tributário dos seus munícipes e contribuintes, a situação
decorrente do investimento privado em parques de campismo ser também sem
retorno, perante a concorrência de uma oferta Municipal gratuita ou de
baixos preços, e ainda ponderando a perda de receitas para o Estado e
Municípios a nível de IRC e de IVA, pelas utilizações gratuitas de
equipamentos colectivos suportados por todos os contribuintes em geral.

3) Os membros do ONGA apreciaram ainda as ultimas notícias relativas ao
sector e manifestaram o seu apreço pela divulgação do turismo em
Autocaravana através da internet e em particular pelos dois grupos do
facebook (“Espaço Autocaravanista Alentejano” e “Uma Autocaravana e 1 Café”,
e que mais se tem distinguido pelo fomento do turismo interno e pela
divulgação da disciplina e pedagogia do autocaravanismo itinerante, dentro
e fora dos parques de campismo, de acordo com os princípios e regras de
filosofia, doutrina ética, adoptados generalizadamente na Europa.

4) Os membros do ONGA registaram ainda com agrado, a próxima abertura do
primeiro parque privado de autocaravanas em Portugal projectado e legalizado
segundo a portaria 1320/2008, e localizado em Pedrógão do Alentejo,
Município da Vidigueira.

5) Foi ainda divulgado aos membros do ONGA a ultima versão do respectivo lay
out do web site, que constituíra um endereço autónomo e Independente,
contendo informação sobre turismo (itinerários e eventos), campings e áreas
para autocaravanas, notícias e links úteis, entre outra informação e
noticias sobre o sector.


6) O ACP representado pelo Director Geral Luis Figueiredo, acolheu para
estudo e possível seguimento a realização de um programa de aula pratica de
condução para autocaravanas, para quem já disponha de carta de condução.
AFPCM disponibilizou os eu apoio que igualmente foi reiterado pelas duas
representantes da ACAP presentes, a Sra. Dra Rosario Archer e Isabel
Mesquita.

7) Para o ano de 2012, independentemente das reuniões extraordinárias que as
circunstâncias aconselhem, foi deliberado realizar 3 reuniões ordinárias
quadrimestrais, uma no início da época (Abril) outra em meados do ano
(Setembro) e outra para encerramento e balanço das actividades (Novembro)

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

ALQUEVA CAMPING - CAR PARK

Aceitando o convite do Alqueva Campingcar Park, o CAB esteve presente no encontro do fim de semana de 28/29 de outubro.

Ainda em fase de construção, já aprovada e licenciada pela CM da Vidigueira, será o 1º parque destinado exclusivamente a autocaravanas ao abrigo da portaria 1320/2008.

Aqui (a exemplo do que já acontece em França), os autocaravanistas poderão aparcar, estacionar e pernoitar abrindo o seu toldo e colocando cá fora as bicicletas, cadeiras e mesas.



Além de estação de serviço normal (reabastecimento de água potável certificada pelos Bombeiros e despejo de águas cinzentas e cassetes), o parque dispõe ainda de 2 mesas fixas  e churrasqueira comunitária.



No entanto, devido a local onde se encontra implantado, fora das redes de serviços públicos, não será possível disponibilizar ligação à corrente eléctrica.



Por protocolo desde já com o CAB e com clubes, fóruns, blogs e associações de autocaravanistas, blogs etc. está prevista uma taxa única de utilização da área de serviço  ou para pernoita em apenas 5.00 €.

Perto de Pedrógão do Alentejo (deslocação de menos de 1 KM, possível a pé ou de bicicleta), será ainda um local a considerar para quem quiser visitar o Grande Lago Alqueva. À mesma distância está a albufeira da Barragem do Guadiana com boas possibilidades para a prática de canoagem e pesca.


Nas imagens seguintes, o nascer do sol a partir do futuro park e os momentos de convívio entre os participantes